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Ano

Decreto 0005/2022

Vigente
13/03/2022
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação....
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Decreto 0003/2022

Vigente
13/03/2022
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
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Decreto 0002/2022

Vigente
11/01/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005....
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Decreto 0001/2022

Vigente
07/01/2022
Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas....
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Decreto 0150/2021

Vigente
30/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0149/2021

Vigente
27/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0148/2021

Vigente
22/12/2021
Dispõe sobre a constituição de Comitê Municipal de Enfretamento às Arboviroses no município de Aiuruoca....
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Decreto 0147/2021

Vigente
20/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 128.840,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0146/2021

Vigente
20/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0145/2021

Vigente
20/12/2021
Dispõe sobre ponto facultativo....
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Decreto 0144/2021

Vigente
15/12/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0143/2021

Vigente
15/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 88.910,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0142/2021

Vigente
06/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 237.950,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0141/2021

Vigente
06/12/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0140/2021

Vigente
03/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 265.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0139/2021

Vigente
03/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 271.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0138/2021

Vigente
01/12/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0137/2021

Vigente
01/12/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0136/2021

Vigente
30/11/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0135/2021

Vigente
30/11/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.870,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0134/2021

Vigente
26/11/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.900,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0133/2021

Vigente
24/11/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0132/2021

Vigente
22/11/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 52.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0131/2021

Vigente
00/00/0000
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0130/2021

Vigente
11/11/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0127/2021

Vigente
03/11/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0126/2021

Vigente
28/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0125/2021

Vigente
26/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 209.100,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0124/2021

Vigente
25/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0123/2021

Vigente
20/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0122/2021

Vigente
20/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0121/2021

Vigente
20/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0120/2021

Vigente
20/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0119/2021

Vigente
19/10/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca- MG....
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Decreto 0118/2021

Vigente
19/10/2021
Dispõe sobre a comemoração do dia do funcionário público no âmbito do município de Aiuruoca/MG e dá outras providências....
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Decreto 0117/2021

Vigente
14/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0116/2021

Vigente
13/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0115/2021

Vigente
13/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0114/2021

Vigente
08/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0113/2021

Vigente
06/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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