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Decreto 0005/2022

Vigente
13/03/2022
Designa comissão especial para gestão e acompanhamento dos trabalhos do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de educação....
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Decreto 0003/2022

Vigente
13/03/2022
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
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Decreto 0002/2022

Vigente
11/01/2022
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições, nos termos do autorizado pela Lei Orgânica Municipal, Artigo 121, I, “c”, e artigo 138 parágrafo único, da Lei 2191/2005....
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Decreto 0001/2022

Vigente
07/01/2022
Declara Situação de Emergência, no âmbito do Município de Aiuruoca, em decorrência de deslizamentos, inundações, enxurradas e alagamentos ocasionados por precipitações pluviométricas severas....
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