Legislação

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Status

Ano

Decreto 0108/2020

Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO 108 - 2020...
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Portaria 0108/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0107/2020

Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0107/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruoc...
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Decreto 0106/2020

Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.150,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0106/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0105/2020

Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0105/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0104/2020

Vigente
06/11/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0104/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0103/2020

Vigente
06/11/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 40.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO  ...
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Portaria 0103/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Portaria 0102/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0102/2020

Vigente
14/10/2020
“DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Dr. Felipe Badóglio Senador, ocorrido neste dia 1...
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Portaria 0101/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0101/2020

Vigente
14/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 99.290,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0100/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0100/2020

Vigente
22/12/2020
Leia também: Decreto 131/2020 Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidem...
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Portaria 0099/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0099/2020

Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0098/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0098/2020

Vigente
05/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.220,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0097/2020

Vigente
29/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0097/2020

Vigente
05/10/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0096/2020

Vigente
29/12/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0096/2020

Vigente
29/09/2020
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Paulo Roberto Senador, Prefeito Municipal de Aiuruoca, no exercício e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o pesar que se abateu sobre o Município de Aiuruoca, com o falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorri...
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Portaria 0095/2020

Vigente
29/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0095/2020

Vigente
01/10/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0094/2020

Vigente
29/12/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0094/2020

Vigente
29/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0093/2020

Vigente
22/09/2020
Institui lockdown no Município de Aiuruoca por quinze dias e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO todas as deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Município de Aiuruoca; CONSIDERANDO o...
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Portaria 0093/2020

Vigente
29/12/2020
Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado e dos atos potenciais ativos e passivos referentes ao exercício financeiro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA, no uso das atribuições q...
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Portaria 0092/2020

Vigente
29/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0092/2020

Vigente
29/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.200,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0091/2020

Vigente
29/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0091/2020

Vigente
29/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0090/2020

Vigente
29/12/2020
HOMOLOGA ESCALA DE FÉRIAS REGULAMENTARES. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos de Aiuruoca, RESOLVE: Nos termos do artigo 103 do Esta...
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Decreto 0090/2020

Vigente
29/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0089/2020

Vigente
02/12/2020
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0089/2020

Vigente
15/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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