Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0034/2021

Vigente
31/03/2021
Decreto 34/2021...
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Decreto 0034/2021

Vigente
07/04/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0033/2021

Vigente
26/02/2021
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir d...
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Decreto 0033/2021

Vigente
31/03/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”; Considerando o dia 01 de abril de 2021, quinta-feira da semana santa; Decreta: Art. 1º ...
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Portaria 0032/2021

Vigente
08/02/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01...
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Decreto 0032/2021

Vigente
31/03/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 6.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0031/2021

Vigente
08/02/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01...
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Decreto 0031/2021

Vigente
26/03/2021
REVOGA, PARCIALMENTE, O DECRETO Nº 19/2020, PARA RESTABELECER, PARA FINS PATRIMONIAL, A NATUREZA DE BEM SERVÍVEL. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei Orgânica deste Município, em seu art. 10, inciso X, e art. 107, incisos VI e XXVI...
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Portaria 0030/2021

Vigente
08/02/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01...
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Decreto 0030/2021

Vigente
26/03/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Decreto 0029/2021

Vigente
22/03/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0029/2021

Vigente
01/02/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Portaria 0028/2021

Vigente
01/02/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0028/2021

Vigente
18/03/2021
Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp...
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Decreto 0027/2021

Vigente
22/03/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0027/2021

Vigente
01/02/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20...
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Decreto 0026/2021

Vigente
22/03/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0026/2021

Vigente
25/01/2021
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir de...
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Decreto 0025/2021

Vigente
04/03/2021
Dispõe sobre alteração do decreto nº 73/2020 e nomeia novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado...
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Portaria 0025/2021

Vigente
25/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01...
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Decreto 0024/2021

Vigente
04/03/2021
Dispõe sobre alterações do decreto n° 73/2020 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca...
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Portaria 0024/2021

Vigente
25/01/2021
Nomeia pregoeiro substituto para a Prefeitura Municipal Aiuruoca-MG e dá outras providências. Erlisson Vitor Lopes, Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando, o afastamento do Pregoeiro titular do Município d...
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Portaria 0023/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
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Decreto 0023/2021

Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no u...
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Portaria 0022/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
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Decreto 0022/2021

Vigente
22/03/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0021/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
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Decreto 0021/2021

Vigente
01/03/2021
Dispõe sobre o início do ano letivo com aulas não presenciais, no âmbito do Município de Aiuruoca, em razão da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19. O Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no us...
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Portaria 0020/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01...
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Decreto 0020/2021

Vigente
03/03/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.260,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO  ...
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Portaria 0019/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
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Decreto 0019/2021

Vigente
03/03/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0018/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA; O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
Detalhes

Decreto 0018/2021

Vigente
03/03/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 59.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0017/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01....
Detalhes

Decreto 0017/2021

Vigente
03/03/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0016/2021

Vigente
23/02/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0016/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
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Decreto 0015/2021

Vigente
23/02/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0015/2021

Vigente
13/01/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01...
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