Legislação

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Status

Ano

Decreto 0051/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto 51/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal, de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementares, para...
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Decreto 0039/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto 39/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de professor II – Educação Física; C...
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Decreto 0038/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 038/2012 - Dispõe Sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de professor I – Auxiliar de Educaç...
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Decreto 0036/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 036/2012 - Dispões sobre Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento do servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interesse...
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Decreto 0034/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 034/2012 - Autoriza cessão de servidor público para a Justiça Eleitoral da Comarca de Aiuruoca/MG e dá outras providências O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe ...
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Decreto 0033/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 033/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo art. 121, I, “b” da L...
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Decreto 0032/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 032/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in...
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Decreto 0031/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 031/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in...
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Decreto 0030/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 030/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento da servidora pública, ocupante do cargo de Encarregado I; Considerando o in...
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Decreto 0029/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 029/2012 - Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o afastamento de servidor público, ocupante do cargo de motorista; Considerando o interes...
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Decreto 0028/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 028/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal  de (a)  Aiuruoca ,no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° - Ficam abertos Créditos Adicionais, do tipo Suplementar...
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Decreto 0027/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 027/2012 - Dispõe sobre alterações do Decreto n° 039/2012 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que ...
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Decreto 0026/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 026/2012 - Dispõe sobre ponto facultativo O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra”b”, Considerando o dia 08 de junho de 2012, sexta-feira ser seguido do f...
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Decreto 0025/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 025/2012 - Dispõe sobre feriado municipal O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica do município, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 07 de junho de 2012, Dia de Corpus Christi, Decr...
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Decreto 0024/2012

Vigente
12/08/2013
Decreto N° 024/2012 - Abre Crédito Adicional O Prefeito Municipal de (a) Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 2307/11 de 29/12/11 Decreta: Artigo 1° – Ficam abertos créditos Adicionais, do tipo Suplement...
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Decreto 0018/2012

Vigente
12/08/2013
DECRETO N° 18/2012 O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais, considerando os trabalhos de conclusão do processo seletivo simplificado 001/2012 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer instituído pelo decreto n° 13/2012 de...
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Lei 2383/ 201

Vigente
22/12/2016
Lei nº 2.383/ 2016...
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Lei 2382/ 201

Vigente
25/11/2016
Dispõe sobre denominação de Unidade Administrativa. Faço saber que a Câmara Municipal de Aiuruoca MG, por seus representantes legais aprovou e promulga a seguinte lei: Art. 1º – A Unidade Administrativa, construída no Galpão Municipal, sito a Rua Felipe Senador nº 1...
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Lei 2381/ 201

Vigente
25/11/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2017. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1° O Orçamento Geral do Município de Aiuruoca estima a receita e fixa a despesa em R$...
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Lei 2380/ 201

Vigente
25/11/2016
“Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do exercício de 2016.” O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Exec...
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Lei 2345/ 201

Vigente
04/07/2014
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014”. O povo do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autor...
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