Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0054/2021

Vigente
20/05/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con...
Detalhes

Decreto 0054/2021

Vigente
13/05/2021
Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em ...
Detalhes

Portaria 0053/2021

Vigente
20/05/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0053/2021

Vigente
02/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Portaria 0052/2021

Vigente
20/05/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
Detalhes

Decreto 0052/2021

Vigente
14/05/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Decreto 0051/2021

Vigente
14/05/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0051/2021

Vigente
06/04/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Portaria 0050/2021

Vigente
26/03/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de...
Detalhes

Decreto 0050/2021

Vigente
04/05/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.111/2001, DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados para o Conselho M...
Detalhes

Portaria 0049/2021

Vigente
26/03/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ...
Detalhes

Decreto 0049/2021

Vigente
04/05/2021
Dispõe sobre a criação do Comitê Local do Par de Aiuruoca-MG O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Me...
Detalhes

Portaria 0048/2021

Vigente
26/03/2021
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0048/2021

Vigente
05/05/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 119.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0047/2021

Vigente
26/03/2021
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
Detalhes

Decreto 0047/2021

Vigente
04/05/2021
Dispõe sobre alterações do Decreto nº 42/2017 e nomeia novos membros para compor a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025). O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term...
Detalhes

Portaria 0046/2021

Vigente
26/03/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con...
Detalhes

Decreto 0046/2021

Vigente
04/05/2021
Dispõe sobre alterações do Decreto nº 43/2017 e nomeia novos membros para compor a Comissão Coordenadora que assumirá o compromisso de realizar o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015/2025) O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gera...
Detalhes

Decreto 0045/2021

Vigente
04/05/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0045/2021

Vigente
18/03/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01.02.2002. RESOL...
Detalhes

Portaria 0044/2021

Vigente
18/03/2021
ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA 2021 O Comitê Especial de Avaliação de Desempenho, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto no art.33 da Lei Municipal 2.130/02 DETERMINA: 1. Fica estabelecid...
Detalhes

Decreto 0043/2021

Vigente
22/04/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 7.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0043/2021

Vigente
18/03/2021
INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL, TANTO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL QUANTO PARA CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBÁTORIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Parágrafo ...
Detalhes

Decreto 0042/2021

Vigente
22/04/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
Detalhes

Portaria 0042/2021

Vigente
18/03/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ...
Detalhes

Decreto 0041/2021

Vigente
22/04/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
Detalhes

Portaria 0041/2021

Vigente
03/03/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 01....
Detalhes

Decreto 0040/2021

Vigente
12/04/2021
Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp...
Detalhes

Portaria 0040/2021

Vigente
03/03/2021
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº....
Detalhes

Decreto 0039/2021

Vigente
12/04/2021
Dispõe sobre alterações do Decreto nº 20/2020, nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação- CME. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2,326/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Educaçã...
Detalhes

Portaria 0039/2021

Vigente
03/03/2021
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Decreto 0038/2021

Vigente
07/04/2021
“Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2021 e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o Calendár...
Detalhes

Portaria 0038/2021

Vigente
03/03/2021
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
Detalhes

Portaria 0037/2021

Vigente
03/03/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20...
Detalhes

Decreto 0037/2021

Vigente
12/04/2021
Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp...
Detalhes

Decreto 0036/2021

Vigente
12/04/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
Detalhes

Portaria 0036/2021

Vigente
03/03/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora ...
Detalhes

Portaria 0035/2021

Vigente
26/02/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
Detalhes

Decreto 0035/2021

Vigente
31/03/2021
Cumpre a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais sobre a classificação do Município de Aiuruoca na Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providencias. CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, que imp...
Detalhes

Portaria 0034/2021

Vigente
26/02/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
Detalhes