Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0074/2021

Vigente
01/07/2021
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord...
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Decreto 0073/2021

Vigente
07/07/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0073/2021

Vigente
29/07/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0072/2021

Vigente
07/07/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 86.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0072/2021

Vigente
22/07/2021
EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0071/2021

Vigente
28/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0071/2021

Vigente
22/07/2021
FAZ DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE CARGO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal ...
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Portaria 0070/2021

Vigente
22/07/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0070/2021

Vigente
16/06/2021
Estabelece medidas temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. Clique aqui e visualize o decreto...
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Decreto 0069/2021

Vigente
23/06/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0069/2021

Vigente
22/07/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora A...
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Decreto 0068/2021

Vigente
23/06/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Portaria 0068/2021

Vigente
03/08/2021
NOMEIA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Sr. Erlisson Vitor Lopes, no uso das atribuições previstas na lei Orgânica Municipal, Lei Federal Nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/2002 e, CONSIDERANDOo poder dever de aplica...
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Decreto 0067/2021

Vigente
10/06/2021
Prorroga o prazo de vigência do Decreto 61/2021. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar os efeitos dos casos recentemente registrados em nosso município e afim de que haja maior margem de segurança epidemiológica finalizando o ciclo do feriado prolongado; CONSIDERANDO a n...
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Portaria 0067/2021

Vigente
22/07/2021
FAZ NOMEAÇÃO PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de ...
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Portaria 0066/2021

Vigente
29/06/2021
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0066/2021

Vigente
23/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0065/2021

Vigente
29/06/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0065/2021

Vigente
14/06/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0064/2021

Vigente
29/06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Decreto 0064/2021

Vigente
14/06/2021
Dispõe sobre nomeação de novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.193/2006. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado para o Co...
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Decreto 0063/2021

Vigente
02/06/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 04 de junho de 2021, sexta-feira, seguido do feriad...
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Portaria 0063/2021

Vigente
29/06/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0062/2021

Vigente
01/07/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0062/2021

Vigente
14/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.886,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
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Portaria 0061/2021

Vigente
29/06/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0061/2021

Vigente
11/06/2021
Estabelece medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO o crescente número de casos nos últimos dias em nosso município e região, principalmente a crescente demanda de internação no Hospital ...
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Portaria 0060/2021

Vigente
29/06/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0060/2021

Vigente
02/06/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0059/2021

Vigente
02/06/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora Ta...
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Decreto 0059/2021

Vigente
14/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto...
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Portaria 0058/2021

Vigente
02/06/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, " b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,...
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Decreto 0058/2021

Vigente
02/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 55.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0057/2021

Vigente
25/05/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0057/2021

Vigente
02/06/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Portaria 0056/2021

Vigente
20/05/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 20...
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Portaria 0056/2021

Vigente
25/05/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0056/2021

Vigente
02/06/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0055/2021

Vigente
20/05/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0055/2021

Vigente
14/05/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para a contenção e enfrentamento do Covid-19 no Município de Aiuruoca. CONSIDERANDO a necessidade de se intensificar as ações fiscalizatórias pelo Município, no regular exercício de Poder de Polícia Administrativa, a fim...
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