Legislação

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Status

Ano

Decreto 0094/2021

Vigente
06/09/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0093/2021

Vigente
28/10/2021
Faz designação da servidora para o exercicio de cargo em comissão....
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Decreto 0093/2021

Vigente
06/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Decreto 0092/2021

Vigente
06/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 181.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Decreto 0091/2021

Vigente
12/08/2021
Concede a Comenda do Mérito Municipal e das outras previdências O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 10 da Lei Municipal nº 54 de 05 de abril de 2006 e o Decreto nº 90/2021 de 09 de agosto de 2021 que intuiu e regulam...
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Portaria 0090/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família...
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Decreto 0090/2021

Vigente
12/08/2021
Regulamento a Comenda do Mérito Municipal e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 54 de 05 de abril de 2006 que institui os símbolos máximos do município...
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Decreto 0090/2021

Vigente
06/09/2021
Regulamento a Comenda do Mérito Municipal e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 10 da Lei Municipal nº 54 de 05 de abril de 2006 que institui os símbolos máximos do município...
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Decreto 0089/2021

Vigente
06/09/2021
...
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Decreto 0089/2021

Vigente
06/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0088/2021

Vigente
28/10/2021
Faz relotação de servidor....
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Decreto 0088/2021

Vigente
06/09/2021
...
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Decreto 0088/2021

Vigente
06/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto. ...
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Portaria 0087/2021

Vigente
28/10/2021
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0087/2021

Vigente
12/08/2021
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei nº 2.110/2001, que institui o Conselho Municipal da Criança e ...
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Portaria 0086/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença para tratamento de saúde....
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Decreto 0086/2021

Vigente
12/08/2021
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal do Idoso. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.173/2005 que dispõem sobre o Conselho Municipal do Idoso, DECRETA...
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Portaria 0085/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família....
Detalhes

Decreto 0085/2021

Vigente
12/08/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0084/2021

Vigente
28/10/2021
Faz nomeação para o exercicio de função gratificada. ...
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Decreto 0084/2021

Vigente
12/08/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0083/2021

Vigente
28/10/2021
Faz nomeação de servidor para o Cargo em comissão...
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Decreto 0083/2021

Vigente
23/07/2021
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA: Art. 1º - Fica n...
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Portaria 0082/2021

Vigente
27/08/2021
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0082/2021

Vigente
23/07/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 75.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0081/2021

Vigente
27/08/2021
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0081/2021

Vigente
23/07/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o edital....
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Portaria 0080/2021

Vigente
27/08/2021
FAZ RELOTAÇÃO DE SERVIDOR. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 121, inciso II, letra “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Relotar o seguinte servidor, a partir d...
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Decreto 0080/2021

Vigente
23/07/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 104.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui para visualizar o decreto ...
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Portaria 0079/2021

Vigente
03/08/2021
FAZ NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 121, Inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o artigo 44 da Lei Municipal n...
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Decreto 0079/2021

Vigente
23/07/2021
DECRETO N° 79/2021 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Ge...
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Portaria 0078/2021

Vigente
03/08/2021
EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0078/2021

Vigente
23/07/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize aqui. ...
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Decreto 0077/2021

Vigente
07/07/2021
Dispõe sobre medidas de enfretamento, prevenção ao contágio e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. CONSIDERANDO que o programa desenvolvido pelo Governo do Estado abord...
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Portaria 0077/2021

Vigente
03/08/2021
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0076/2021

Vigente
03/08/2021
“NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO”. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Erlisson Vitor Lopes, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do que dispões a lei Orgânica e Lei 8.666/93, e CONSI...
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Decreto 0076/2021

Vigente
23/07/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 329.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize e decreto.;...
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Decreto 0075/2021

Vigente
07/07/2021
Aprova o Regulamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, no Município de Aiuruoca, conforme Lei Municipal nº 2.376, de 31 de março de 2016. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe ...
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Portaria 0075/2021

Vigente
29/07/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; RESOLVE: Conceder a servidora ...
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Portaria 0074/2021

Vigente
29/07/2021
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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