Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 0121/2021

Vigente
20/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Decreto 0120/2021

Vigente
20/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0119/2021

Vigente
19/10/2021
Nomeia membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca- MG....
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Decreto 0118/2021

Vigente
19/10/2021
Dispõe sobre a comemoração do dia do funcionário público no âmbito do município de Aiuruoca/MG e dá outras providências....
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Decreto 0117/2021

Vigente
14/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Decreto 0116/2021

Vigente
13/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 81.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Decreto 0115/2021

Vigente
13/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0114/2021

Vigente
08/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Decreto 0113/2021

Vigente
06/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0112/2021

Vigente
06/10/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 330.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Decreto 0111/2021

Vigente
06/10/2021
Dispõe Sobre Ponto Facultativo...
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Decreto 0110/2021

Vigente
04/10/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Decreto 0109/2021

Vigente
27/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0108/2021

Vigente
20/12/2021
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0108/2021

Vigente
22/09/2021
Declara bens inserviveis para uso da administração, autorizando a sua alienação por meio de leilão....
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Portaria 0107/2021

Vigente
20/12/2021
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0107/2021

Vigente
22/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 213.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0106/2021

Vigente
20/12/2021
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0105/2021

Vigente
13/12/2021
Concede licença por motivo de matrimônio....
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Portaria 0104/2021

Vigente
30/11/2021
Homologa escala de férias regulamentares....
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Decreto 0104/2021

Vigente
16/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0103/2021

Vigente
22/11/2021
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Decreto 0103/2021

Vigente
10/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0102/2021

Vigente
22/11/2021
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Decreto 0102/2021

Vigente
10/09/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
Detalhes

Portaria 0101/2021

Vigente
22/11/2021
Concede licença para tratamento de saúde....
Detalhes

Decreto 0101/2021

Vigente
08/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.750,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0100/2021

Vigente
00/00/0000
Nomeia servidor para atuar como leiloeiro e dá outras providências....
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Decreto 0100/2021

Vigente
02/09/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0099/2021

Vigente
10/11/2021
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Nº 001/2021 Prêmio Valorização da Cultural Aiuruocana 2021, Aplicação da Lei Nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) alterada pela Lei Nº 14.150, de 12 de Maio de 2021....
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Decreto 0099/2021

Vigente
30/08/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
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Portaria 0098/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família ...
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Decreto 0098/2021

Vigente
06/09/2021
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, anteceder do...
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Portaria 0097/2021

Vigente
28/10/2021
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Decreto 0097/2021

Vigente
06/09/2021
...
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Portaria 0096/2021

Vigente
28/10/2021
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes

Decreto 0096/2021

Vigente
06/09/2021
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0095/2021

Vigente
28/10/2021
Faz relotação de servidor....
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Decreto 0095/2021

Vigente
06/09/2021
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 42.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o decreto....
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Portaria 0094/2021

Vigente
28/10/2021
Concede licença para tratamento de saúde...
Detalhes