Opções de acessibilidade
.png)
Portaria 0071/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0070/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0070/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0069/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0069/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0068/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0068/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0067/2020 |
|---|
| Vigente |
| 10/08/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0067/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/09/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Portaria 0066/2020 |
|---|
| Vigente |
| 25/08/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públ... |
| Detalhes |
Decreto 0066/2020 |
|---|
| Vigente |
| 23/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0065/2020 |
|---|
| Vigente |
| 17/08/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiu... |
| Detalhes |
Decreto 0065/2020 |
|---|
| Vigente |
| 23/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0064/2020 |
|---|
| Vigente |
| 20/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.06... |
| Detalhes |
Portaria 0064/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0063/2020 |
|---|
| Vigente |
| 20/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0063/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu... |
| Detalhes |
Decreto 0062/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Altera e acrescenta membros ao art. 7º do Decreto nº 21 de 18 de março de 2020, que Institui Comitê Municipal de Enfretamento ao coronavírus (COVID-19) e o Decreto nº 42 de 06 de maio de 2020 que “Mantem o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saú... |
| Detalhes |
Portaria 0062/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P... |
| Detalhes |
Decreto 0061/2020 |
|---|
| Vigente |
| 20/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.852,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO.... |
| Detalhes |
Portaria 0061/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con... |
| Detalhes |
Decreto 0060/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0060/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0059/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0059/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0058/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term... |
| Detalhes |
Portaria 0058/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/08/2020 |
| CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, d... |
| Detalhes |
Portaria 0057/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2020 |
| CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0057/2020 |
|---|
| Vigente |
| 06/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0056/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2020 |
| RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2... |
| Detalhes |
Decreto 0056/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Portaria 0055/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2020 |
| CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2... |
| Detalhes |
Decreto 0055/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ... |
| Detalhes |
Portaria 0054/2020 |
|---|
| Vigente |
| 01/07/2020 |
| CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co... |
| Detalhes |
Decreto 0054/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0053/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Altera e acrescenta membros ao art. 7º do Decreto nº 21 de 18 de março de 2020, que Institui Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e o Decreto nº 42 de 06 de maio de 2020 que “Mantém o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Sa... |
| Detalhes |
Portaria 0052/2020 |
|---|
| Vigente |
| 05/06/2020 |
| FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 0... |
| Detalhes |
Decreto 0052/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO... |
| Detalhes |
Decreto 0051/2020 |
|---|
| Vigente |
| 02/07/2020 |
| DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, seguido do feriad... |
| Detalhes |
Portaria 0051/2020 |
|---|
| Vigente |
| 03/06/2020 |
| EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru... |
| Detalhes |