Legislação

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Status

Ano

Portaria 0068/2020

Vigente
02/09/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0067/2020

Vigente
10/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 22.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0067/2020

Vigente
02/09/2020
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Portaria 0066/2020

Vigente
25/08/2020
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Capítulo V, Seção VII, Artigo 99 parágrafo Primeiro da Lei Municipal n° 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públ...
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Decreto 0066/2020

Vigente
23/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0065/2020

Vigente
17/08/2020
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiu...
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Decreto 0065/2020

Vigente
23/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.300,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0064/2020

Vigente
20/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO.06...
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Portaria 0064/2020

Vigente
03/08/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0063/2020

Vigente
20/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 110.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0063/2020

Vigente
03/08/2020
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE MATRIMÔNIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 110, Inciso III, Letra “a” da Lei Municipal n° 2.074/00 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Mu...
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Decreto 0062/2020

Vigente
06/07/2020
Altera e acrescenta membros ao art. 7º do Decreto nº 21 de 18 de março de 2020, que Institui Comitê Municipal de Enfretamento ao coronavírus (COVID-19) e o Decreto nº 42 de 06 de maio de 2020 que “Mantem o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saú...
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Portaria 0062/2020

Vigente
03/08/2020
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0061/2020

Vigente
20/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 62.852,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0061/2020

Vigente
03/08/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con...
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Decreto 0060/2020

Vigente
06/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0060/2020

Vigente
03/08/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0059/2020

Vigente
06/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0059/2020

Vigente
03/08/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0058/2020

Vigente
06/07/2020
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term...
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Portaria 0058/2020

Vigente
03/08/2020
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoca, d...
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Portaria 0057/2020

Vigente
01/07/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0057/2020

Vigente
06/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 92.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0056/2020

Vigente
01/07/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0056/2020

Vigente
02/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0055/2020

Vigente
01/07/2020
CONCEDE 10 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0055/2020

Vigente
02/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO. ...
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Portaria 0054/2020

Vigente
01/07/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0054/2020

Vigente
02/07/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0053/2020

Vigente
02/07/2020
Altera e acrescenta membros ao art. 7º do Decreto nº 21 de 18 de março de 2020, que Institui Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19) e o Decreto nº 42 de 06 de maio de 2020 que “Mantém o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Sa...
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Portaria 0052/2020

Vigente
05/06/2020
FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 107, XXXVI e 121, Inciso II, letra “a” , da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº. 2.130 de 0...
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Decreto 0052/2020

Vigente
02/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0051/2020

Vigente
02/07/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 12 de junho de 2020, sexta-feira, seguido do feriad...
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Portaria 0051/2020

Vigente
03/06/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso II, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuru...
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Decreto 0050/2020

Vigente
02/07/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.700,00 as dotações do Município de AIURUOCA Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0050/2020

Vigente
03/06/2020
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0049/2020

Vigente
02/06/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0049/2020

Vigente
03/06/2020
INTERROMPE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97, §2º da Lei Municipal 2.074/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Aiuruoc...
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Decreto 0048/2020

Vigente
02/06/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 241.600,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0048/2020

Vigente
03/06/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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