Legislação

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Ano

Portaria 0088/2020

Vigente
02/12/2020
EXONERA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiur...
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Decreto 0088/2020

Vigente
15/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 410.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0087/2020

Vigente
02/12/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0087/2020

Vigente
10/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0086/2020

Vigente
02/12/2020
Dispõe sobre a homologação da adesão do município de Aiuruoca ao Currículo Referência de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 – que disp...
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Decreto 0086/2020

Vigente
05/10/2020
Ratifica o estado de emergência pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Aiuruoca, da epidemia de doença infecciosa viral r...
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Portaria 0085/2020

Vigente
02/12/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: ...
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Decreto 0085/2020

Vigente
02/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0084/2020

Vigente
02/12/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0084/2020

Vigente
10/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 140.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0083/2020

Vigente
02/12/2020
PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA. O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando que não foi poss...
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Decreto 0083/2020

Vigente
02/09/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0082/2020

Vigente
06/11/2020
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 38, Inciso I, da Lei Municipal n° 2.074, de 29/05/2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Aiuruo...
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Decreto 0082/2020

Vigente
02/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 221.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0081/2020

Vigente
06/11/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0081/2020

Vigente
07/10/2020
INSTITUI NORMAS PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIP...
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Portaria 0080/2020

Vigente
06/11/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Con...
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Decreto 0080/2020

Vigente
02/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0079/2020

Vigente
06/11/2020
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0079/2020

Vigente
02/09/2020
Em atualização......
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Portaria 0078/2020

Vigente
06/11/2020
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 2.074/2000, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aiuruoca, Minas Gerais. Considerando os fatos noticiados no Proc...
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Decreto 0078/2020

Vigente
02/09/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 16.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0077/2020

Vigente
06/11/2020
PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na artigo 121, II, “a” e “ b” da Lei Orgânica Municipal de Aiuruoca, Considerando o disposto no artigo 112 do Estatu...
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Decreto 0077/2020

Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0076/2020

Vigente
01/10/2020
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO EM PESSOA DA FAMÍLIA. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b" da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários P...
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Decreto 0076/2020

Vigente
13/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0075/2020

Vigente
10/08/2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, Considerando o dia 14 de agosto de 2020, sexta-feira, Dia da Cidade,] ...
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Portaria 0075/2020

Vigente
01/10/2020
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0074/2020

Vigente
13/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0074/2020

Vigente
01/10/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0073/2020

Vigente
10/08/2020
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos term...
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Portaria 0073/2020

Vigente
01/10/2020
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 82, I, e art. 97 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, Lei Municipal nº 2.074/2000, de 29.05.2000; RESOLVE: Co...
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Decreto 0072/2020

Vigente
10/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 69.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Decreto 0071/2020

Vigente
10/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO....
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Portaria 0071/2020

Vigente
02/09/2020
RELATIVA A FÉRIAS REGULAMENTAR DE SERVIDORES QUE SE ESPECIFICAM. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 1º, do artigo 103, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2...
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Decreto 0070/2020

Vigente
10/08/2020
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 202.500,00 as dotações do Município de AIURUOCA. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0070/2020

Vigente
02/09/2020
CONCEDE 30 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0069/2020

Vigente
10/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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Portaria 0069/2020

Vigente
02/09/2020
CONCEDE 20 DIAS DO PERÍODO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º, do artigo 109, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei Municipal nº 2074/2...
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Decreto 0068/2020

Vigente
10/08/2020
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. Clique aqui e visualize o DECRETO...
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