Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2445/2022

Vigente
22/03/2022
Recompõe o vencimento dos servidores públicos Profissionais da Educação do Município de Aiuruoca a título de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências....
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Lei 2444/2022

Vigente
22/03/1987
Autoriza o transporte gratuito aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências....
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Lei 2443/2022

Vigente
16/03/2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022....
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Lei 2442/2022

Vigente
14/03/2022
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior....
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Portaria 0055/2022

Vigente
09/05/2022
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família ...
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Portaria 0054/2022

Vigente
02/05/2022
Concede licença paternidade....
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Portaria 0053/2022

Vigente
28/04/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
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Portaria 0052/2022

Vigente
27/04/2022
Concede licença para tratamento de saúde....
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Portaria 0051/2022

Vigente
25/04/2022
Concede licença por motivo de óbito em pessoa da família ...
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Portaria 0050/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0049/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0048/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0047/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0046/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0045/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0044/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0043/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0042/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0041/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0040/2022

Vigente
19/04/2022
Instauração de processo administrativo disciplinar...
Detalhes

Portaria 0039/2022

Vigente
18/04/2022
Concede licença paternidade...
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Portaria 0038/2022

Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre a designação para responder pela função de agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e pregoeiro do município de Aiuruoca nos processos de contratação com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e decreto municipal n.º 26,...
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Decreto 0038/2022

Vigente
16/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 12.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Portaria 0037/2022

Vigente
01/04/2022
Estabelece normas para a avaliação de desempenho da prefeitura municipal de Aiuruoca 2022...
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Decreto 0037/2022

Vigente
06/05/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA...
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Portaria 0036/2022

Vigente
01/04/2022
Institui comissão para avaliação de desempenho de pessoal, tanto para progressão horizontal quanto para cumprimento do estágio probátorio....
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Decreto 0036/2022

Vigente
29/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 89.400,00 as dotações do Município de AIURUOCA ...
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Portaria 0035/2022

Vigente
01/04/2022
Faz designação de servidores para representação bancária....
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Decreto 0035/2022

Vigente
29/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências....
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Portaria 0034/2022

Vigente
01/04/2022
Faz nomeação de servidor para o cargo em comissão ...
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Decreto 0034/2022

Vigente
20/04/2022
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências. ...
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Portaria 0033/2022

Vigente
31/03/2022
Exonera servidor de cargo comissionado....
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Decreto 0033/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira....
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Portaria 0032/2022

Vigente
31/03/2022
Exonera servidor de cargo comissionado....
Detalhes

Decreto 0032/2022

Vigente
12/04/2022
Dispõe sobre ponto facultativo na data que menciona....
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Portaria 0031/2022

Vigente
25/03/2022
Concede 30 dias do período de férias em abono pecuniário....
Detalhes

Decreto 0031/2022

Vigente
07/04/2022
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 49.000,00 as dotações do Município de AIURUOCA....
Detalhes

Portaria 0030/2022

Vigente
25/03/2022
Concede 20 dias do período de férias em abono pecuniário....
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Decreto 0030/2022

Vigente
08/04/2022
Dispõe sobre o Prazo de Pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU no Exercício de 2022 e dá Outras Providências...
Detalhes

Portaria 0029/2022

Vigente
25/03/2022
Relativa a férias regulamentar de servidores que se especificam....
Detalhes